Se você adquiriu ou pretende adquirir um imóvel na planta, você precisa saber o que é patrimônio de afetação. Sabemos que o investimento de comprar um apartamento ou casa na planta é vantajoso financeiramente, mas por outro lado, é preciso ter confiança de que a construtora irá assegurar a entrega do imóvel no prazo estabelecido em contrato.

Nesse processo, a Assembleia de Patrimônio de Afetação tem grande importância. Por isso, vamos explicar tudo sobre o assunto para que você tenha mais segurança e tranquilidade na hora de comprar um imóvel que ainda está sendo construído.   

O que é e como funciona o Patrimônio de Afetação?

Basicamente, o Patrimônio de Afetação é a separação patrimonial de bens da incorporadora e do empreendimento. O objetivo é assegurar a continuidade da obra e a entrega das unidades aos futuros moradores, mesmo em caso de falência ou insolvência.

O empreendimento passa a ter um CNPJ próprio, com finanças e contabilidade exclusivas e separadas da incorporadora ou construtora. Ou seja, é um recurso totalmente separado da incorporadora. Mesmo que a empresa venha a falir, a construção do imóvel seguirá normalmente, já que os valores pagos pelos compradores são destinados para a entrega da obra e a continuidade da construção, que poderá ser realizada por outra incorporadora.

Mas, é importante destacarmos que a adoção do regime de Patrimônio de Afetação não é obrigatório e depende da organização que fará a obra. Aqui na TARRAF, todos os empreendimentos são Patrimônio de Afetação, pois prezamos pela segurança financeira dos nossos clientes.  

Quais são as vantagens para o comprador?

A grande vantagem do Patrimônio de Afetação, está justamente na garantia da entrega da obra, trazendo ao cliente maior segurança jurídica e financeira. O empreendimento não entra no passivo da empresa e os valores são destinados exclusivamente para a construção do imóvel, não sendo utilizado para outras obras ou custos da incorporadora.

E, reforçando, em caso de falência ou insolvência, o comprador do imóvel não precisa enfrentar burocracias ou ações judiciais para reaver o dinheiro, já que existe a possibilidade de ter o seu bem finalizado ou comercializado junto com as outras unidades, cumprindo o que estabelece o artigo 43 da Lei Nº 4.591.

Uma outra vantagem é a transparência, pois a incorporadora precisa prestar as devidas contas e resumo de gastos para os compradores através da Assembleia de Patrimônio de Afetação.